Termos de Uso - Martins Garcia Contabilidade

Vigência a partir de 01/01/2026

Ao acessar o site da Martins Garcia Contabilidade e Assessoria LTDA (doravante "Martins Garcia Contabilidade"), você concorda com os termos abaixo. Caso não concorde, não utilize nossos serviços digitais.

1. Objeto

Este site tem como finalidade apresentar os serviços da empresa: Atividades de contabilidade (CNAE 69.20-6-01) e Serviços combinados de escritório e apoio administrativo (CNAE 82.11-3-00).

2. Prestação de serviços

Os serviços contábeis são prestados mediante contrato específico. As informações disponíveis no site têm caráter institucional e não substituem consultoria personalizada.

3. Sigilo profissional

Os dados contábeis, fiscais e financeiros dos clientes são tratados com sigilo absoluto, conforme determina o Código de Ética do Profissional Contábil e a LGPD.

4. Prazos e entregas

As obrigações acessórias (declarações, guias, etc.) seguem o calendário fiscal dos órgãos reguladores. A Martins Garcia Contabilidade não se responsabiliza por multas decorrentes de informações fornecidas incorretamente pelo cliente.

5. Responsabilidades

A Martins Garcia Contabilidade não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido das informações do site ou por decisões empresariais tomadas sem consulta adequada.

6. Propriedade intelectual

O logotipo, nome "Martins Garcia Contabilidade" e conteúdos são protegidos por direitos autorais. O uso sem autorização é vedado.

7. Limitação de garantia

O site é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos ausência de erros ou indisponibilidade temporária por manutenção.

8. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, com foro na comarca de Paulínia - SP para qualquer controvérsia.

9. Contato

Dúvidas sobre os Termos: (99) 94581-7032 ou contato@martinsgarciacontabilidade.com.br

Informação adicional: A Martins Garcia Contabilidade é registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) e segue rigorosamente as normas e legislação do setor.